A Comissão de Educação da Câmara Federal realiza dois debates nesta semana sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 na implementação das metas do PNE. O primeiro acontece nesta terça-feira (10/11) em reunião informal para discutir o tema “Impactos da contenção da orçamentária prevista no Projeto”.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove nesta terça-feira (10/11) uma audiência pública sobre o contingenciamento de recursos do orçamento das universidades federais. O debate foi solicitado pelos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA) e Pedro Fernandes (PTB-MA).
Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, realiza reunião deliberativa para debater o item 5, de 2013, que altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.
A Comissão de Educação realiza na quarta-feira (28), reunião deliberativa, para discutir o PL 1023/2015, que “acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica”.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado Federal, realiza audiência pública, nesta terça-feira (27), para “apresentar as diretrizes do governo federal em relação, especialmente, aos ensinos básico e médio; as plataformas que o Executivo pretende usar para melhorá-los; os recursos que planeja destinar à educação no projeto “Pátria Educadora”; e os programas prioritários do Ministério da Educação”.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27) um seminário para discutir a política nacional de formação dos profissionais da educação, assim como os planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino. O debate foi em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em vigor há mais de um ano e traz 20 metas para serem cumpridas até 2020. O evento foi realizado em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (22) audiência pública para debater a Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 13, às 9h30.
A Comissão de Educação promove audiência pública nesta quarta-feira (21/10) para debater a proposta de Emenda à Constituição 395/2014 especifica que o ensino superior na rede pública será gratuito apenas nos cursos regulares. O objetivo do autor é excluir do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como curso de especialização. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 10, às 10h.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal analisa, em reunião deliberativa, o Projeto de Lei do Senado 138, de 2012, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. O debate acontecerá nesta terça-feira (20), no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (20), a partir das 14h30, sobre o marco regulatório da educação a distância (EaD). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores do requerimento para a realização do seminário, explica que algumas propostas feitas pelo Conselho Nacional de Educação para o ensino superior a distância são motivo de debate entre o Ministério da Educação e as instituições de ensino.
