A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.830/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas”. O debate acontecerá nesta quarta-feira (26/08), no anexo II, Plenário 16h, às 11h.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar nesta terça-feira (18/08) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2012, que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado. O projeto busca preservar a biodiversidade e promover o crescimento econômico da região. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto, explicou que a iniciativa busca valorizar os produtos e a biodiversidade do Cerrado.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute em audiência pública, na quinta-feira (20/08), a ocupação de áreas sensíveis da região Amazônica, a pedido do deputado Cabo Daciolo (Sem partido-RJ).
Os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros é tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20/08), às 10h, no Anexo II, Plenário 8.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para debater “o futuro das áreas úmidas brasileiras”. O debate acontecerá nesta quarta-feira (12/08) no Anexo II, Plenário 03, às 14h30.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.830/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas”. O debate acontecerá nesta quarta-feira (08/07), no anexo II, Plenário 16h, às 11h.
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, realizará nesta terça-feira (07/07) audiência pública para “discutir sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e sobre a crise do Setor de Mineração”.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (02/07) audiência pública para discutir os impactos da aprovação do PL 6904/13, que estabelece medidas para a exploração de gás de folhelho (xisto).
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virá à Câmara dos Deputados na quinta-feira (18/06) para participar de audiência pública da Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, irá apreciar diversas proposições entre elas, o Requerimento nº 31/15 que “requer à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realização de audiência pública, com a presença do professor Edmar Almeida e de Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto)”.
