Políticas públicas

A SBPC mantém atuação intensa e sistemática no Congresso Nacional, com o objetivo de acompanhar e participar ativamente da construção das políticas de ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como de outras áreas de interesse para a sociedade brasileira. A ação da SBPC no Legislativo constitui-se, principalmente, no acompanhamento de possíveis impactos sociais e as consequentes implicações estratégicas advindas das leis e políticas de ciência, tecnologia e educação. Publicamos aqui o resumo semanal de atos do Poder Legislativo de interesse das áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação relacionados às ações da SBPC.

Audiência pública para discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência

Acontece nesta terça-feira (05/05) reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para discutir “as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino”.

CMA vai debater desenvolvimento sustentável em áreas indígenas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, irá realizar nesta terça-feira (29/04), às 10h, audiência pública para discutir as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como os conflitos decorrentes do uso destas terras.