Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Senado Federal, irá apreciar o PLS 175/14, que “altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas”.

A Comissão Mista, do Senado Federal, se reúne no dia 28 para eleger presidentes, vice-presidentes e indicação de relatores para nove comissões mistas criadas no dia 23, para analisar nove Medidas Provisórias publicadas recentemente.

Na quarta-feira (29/09), o Senado analisa Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica, na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, às 9h.

Nesta quarta-feira (22/06), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, realizará reunião deliberativa com oito itens, dentre eles, o PLS 181/2016, que destina parcela do Fundo Social para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, e o PLS 212/2015, que disciplina a profissão de cientista.

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 726/16 ser reunirá hoje (21/06) para discutir a MP que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A MP também trata da fusão das pastas CT&I com Comunicações. Também irão debater a instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente da Comissão.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve apreciar, nesta terça-feira (12/04), requerimento de informações do senador Lasier Martins (PDT-RS) ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre investimentos públicos para testar a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina — substância tida como revolucionária no tratamento do câncer.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião na terça-feira (15/12) para apresentação de relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre políticas públicas voltadas à formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação. O documento trará especial enfoque ao Programa Ciência sem Fronteiras.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, irá realizar um seminário na quarta-feira (09/12) para debater o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.

Nesta quarta-feira (18/11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal irá debater o Projeto de Lei do Senado 665/2011, que acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

A Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá analisar nesta quarta-feira (02/09), o Projeto de Lei do Senado 532, de 2009, que determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina.