Está na pauta da Comissão de Assuntos do Senado o PLC nº 44, de 2012, que “dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos”. O relator, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apresentou parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. A votação acontecerá nesta quarta-feira (19/08), no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, às 9h.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realiza debate sobre Projeto de Lei do Senado nº 280/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal. O debate acontecerá nesta terça-feira (18/09), na Ala Senador Alexandre costa no Plenário nº 19.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá analisar nesta quarta-feira (12/08), o PLS 200/2015, que “dispõe sobre a pesquisa clínica”. O relator, o senador Eduardo Amorim, apresentou parecer favorável ao projeto, com cinco emendas.

A Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá analisar nesta quarta-feira (05/08), dois Projetos de Lei do Senado.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá promover audiência pública destinada a debater a política de universalização da banda larga no País, nesta terça-feira.

Na quinta-feira (09/07), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá realizar audiência pública para debater a situação da segurança nas redes telemáticas, a Defesa Cibernética e a P&D de soluções brasileiras (antivírus).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, realiza audiência pública, nesta terça-feira (30/06), para debater a situação da Biotecnologia no Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

A Comissão de ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do Senado Federal, irá realizar nesta terça-feira (02/06), audiência pública para tratar da transição para o sistema de TV digital terrestre e apresentar as formas de garantia de acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV digital. O debate acontecerá às 9h no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, realiza audiência pública para debater “O direito de greve”. A discussão acontecerá no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, às 9h.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, realiza nesta quarta-feira (13/05), ciclo de audiências públicas sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. O subtema é “A implementação do CAQi e do CAQ: definições, fontes, mecanismos”.