A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (20/05) audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, irá analisar o requerimento nº 39/15, que “requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet”.

Na quarta-feira (15/04), a Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, analisa o Requerimento nº 29/15, que “requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas de Pós-Graduandos no Brasil”.

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, analisa nesta quarta-feira (03/11), o Projeto de Lei 1.055/11, que “altera o art. 59 da Lei nº 9.394 de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional”.

O Projeto de Lei 2.339/11, que “acrescenta parágrafo único ao art. 59 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a existência de laboratórios de ensino técnico para estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de educação básica e de educação profissional e tecnológica” será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26/11).

Nesta terça-feira (18/11), está na pauta do Plenário do Senado Federal o PLS 467/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incumbir o sistema de ensino de identificar os estudantes de baixo rendimento e inseri-los em plano de recuperação.

A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, analisa o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda (IR) às bolsas de estudo para cursos de graduação, pós-graduação, extensão e pesquisa, concedidas a alunos e docentes por entidades públicas ou privadas de fomento. De acordo com o texto, serão incluídas na isenção as bolsas concedidas em razão de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A Frente Parlamentar Mista da Educação vai realizar, nesta quarta-feira (16/07), mais uma palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos. Desta vez, o assunto será discutido com o escritor Augusto Cury. Autor de mais de 35 livros, Cury, que também é psiquiatra, criou o programa Escola da Inteligência para ser introduzido na grade curricular, com enfoque na educação da emoção e no desenvolvimento da inteligência.

A Comissão Especial da Câmara destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio realiza, nesta terça-feira (05/11), às 14h no Anexo 11, Plenário 16, leitura, discussão e votação do relatório.