A Comissão de Educação irá apreciar o Relatório 1/15, apresentado pela Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação e diversas proposições relacionadas ao Plano Nacional de Educação e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nesta quarta-feira (16/12), no anexo II, Plenário 10, às 10h.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal irá realizar audiência pública para “apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)”

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a PEC 395/14, que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, nesta terça-feira (15/12), às 14h.

A Comissão de Educação (CE), da Câmara dos Deputados, discutirá nesta quarta-feira (9/12), o Projeto de Lei 2.28615, que “autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM)”. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 10, às 10h.

A Comissão Educação (CE) da Câmara dos Deputados realiza debate sobre a Base Nacional Curricular Comum com a presença de Manuel Palácios Cunha Melo, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Ana Inoue, representante do Movimento pela Base Nacional; Anna Helena Altenfelder, representante da Fundação Lemann.
A reunião acontece na quarta-feira (02/12), no Anexo II, às 9h30.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprecia Projeto de Lei 138/2012 que “institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras”.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) realiza audiência pública para “debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União – CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos – Prouni”.

Na quarta-feira (18/11), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados irá debater diversos projetos de lei, entre eles, o PL 7.541/14, que “regula a segurança nos campi das instituições de ensino superior, no âmbito Federal, Estadual e Municipal”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira (11/11) audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular.

A Comissão Especial que analisa o projeto (PL 7420/06) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional reúne-se nesta quarta-feira (11/11) para apreciação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).