A Comissão de Desenvolvimento Urbano vota, nesta quarta-feira (21), o PL 1450/2015, que “altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres”.

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove audiência interativa para debater o tema “bioquerosene e as mudanças climáticas”, nesta terça-feira (29).

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, analisa nesta terça-feira (01/11), o PLS 750/2015, do senador Jorge Viana (PT/AC), que altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira, 20, o PDC 433/2016, que “aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012”.

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutem hoje o aproveitamento da energia solar no Brasil.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal se reunirá nesta terça-feira (16) para votar o projeto de lei do Senado nº 396/2014, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados analisa PL 2325/2007, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Nesta terça-feira (02/08), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, analisa o Projeto de Lei nº 4794/2016, que “altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007” e que impede a ocupação de áreas de risco e trata do planejamento de medidas de drenagem de águas pluviais urbanas e de manejo de vazão dos rios.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública com o tema “Nova cartografia social na Amazônia”, na quinta-feira (17/12), no anexo II, Plenário 08, às 10h.

A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, irá apreciar, nesta quarta-feira (16/12), o PL nº 7.636/14, que “altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências”.