A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública para “debater medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras decorrentes dos processos de demarcação e homologação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul”. O debate acontecerá na quarta-feira (7), às 14h, no Anexo II, Plenário 09.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado Federal irá realizar a audiência pública para “debater a Proposta Brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU – COP-21, em Paris”.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, realiza nesta terça-feira (29/09) seminário com o tema “Evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas – COP 21”. O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 08, às 14h.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprecia novamente o PL 4961/2005, que “altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996”. (Apensado: PL 654/2007) e que “estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados”.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) irá realizar Seminário com o tema: “Bioma Cerrado – Normas de Conservação e Uso Sustentável”.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal irá apreciar o do PLS 175/14,que “altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas”.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa alterações na Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) terá audiência pública nesta terça-feira (08/09), às 14h30, para ouvir o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

A Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública nesta terça-feira (01/09), para ouvir alguns convidados sobre o assunto, entre eles, Edward Madureira Brasil, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); representantes do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá apreciar a PEC 75/2011, que “altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas”. O encontro acontecerá nesta quarta-feira (26/08), às 10, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3.

A Comissão Especial Seca no Semiárido Nordestino (CEXSECA) irá realizar Audiência Pública, nesta quinta-feira (27/08), para debater a “Adaptação à seca e desenvolvimento do extrativismo e do turismo sustentáveis” e a “Adaptação à seca, gestão ambiental e conservação da Caatinga”. O debate acontecerá no Anexo II, Plenário 16, às 10h.