A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (30/04), para debater o Projeto de Lei 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Cadastro Ambiental Rural e sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (25/03) o Projeto de Lei 6.830/13, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas”.
O Plenário da Câmara dos Deputados irá discutir, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição N º 504-A, de 2010 (do Senado Federal), que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A discussão acontece nesta terça-feira (24/03).
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (11/12), para discutir o 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de novembro. O evento foi solicitado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). A discussão acontecerá às 10h, no Anexo II, Plenário 08.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realiza nesta sexta-feira (14/11), audiência pública para debater o papel dos juízes na proteção do meio ambiente.
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, irá realizar audiência pública nesta quarta-feira (28/05) para apresentação e debate de estudos que avaliaram os efeitos positivos do uso do etanol sobre a economia. O encontro acontecerá no Plenário 14, às 14h. Os professores Marcos Favas Neves, da Universidade de São Paulo (USP); Paulo Saldiva, da USP; e Isaías Macedo, da Universidade Estadual de Campinas, foram convidados para participar do debate.
As formas de adaptação do Brasil às mudanças climáticas e as medidas para diminuir a vulnerabilidade às secas e enchentes serão debatidas nesta terça-feira (13/05) pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado Federal.
As estimativas de emissões de gases geradores de efeito estufa no Brasil são tema de debate na terça-feira (06/05) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que é presidida pelo deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), tendo como vice o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), no Senado Federal. O relator é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados volta a debater nesta quarta-feira (23/04) sobre o Projeto de Lei nº 3.835/12, que “dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências”.
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, avalia, na quarta-feira (09/04), às 10h, no Anexo II, Plenário 14, o projeto PL nº 3.682/12 que “dispõe sobre as áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências”. O parecer do relator, o deputado Carlos Souza (PSD-AM), é pela rejeição.
